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Segunda-feira, 6 de Abril de 2009

A névoa deixou nódoa

O Sr. Domingos Névoa foi condenado por um tribunal por tentativa de corrupção, mais concretamente, pelo crime de corrupção activa em acto lícito pela tentativa de suborno. Sem prejuízo do eventual recurso que o senhor poderá fazer desta decisão que o condenou ao pagamento cinco mil euros, nem do recurso que o Ministério Público também irá fazer por achar a aquela pena demasiado benévola, e do que ainda vier a ser provado, para já ficou feita prova que ele tentou corromper.

Após ter sido condenado (pelo crime de corrupção activa em acto lícito pela tentativa de suborno), à saída do tribunal o senhor reafirmou "não ter cometido qualquer erro e disse «não ter que estar nem satisfeito nem insatisfeito» com a decisão do colectivo de juízes." Disse ainda "Estive sempre aliviado. Não cometi erro nenhum, por isso hei-de continuar a fazer o que fiz até hoje".

O caso já não é recente, arrasta-se há muitos meses mas teve na semana passada estranhos desenvolvimentos. No princípio da semana o tal senhor (condenado pelo crime de corrupção activa em acto lícito pela tentativa de suborno, lembremos) foi nomeado administrador de uma empresa intermunicipal no Minho, a Braval. O Bloco de Esquerda protestou, os outros partidos foram atrás, e até para o final da semana até o PS (partido a que pertence o presidente da maior accionista da Braval, a Câmara Municipal de Braga) teve de dizer alguma coisa. Ao fim de todas estas vozes, e se calhar só por causa disto, no fim da semana o tal senhor achou por bem renunciar ao cargo. Demitiu-se procurando dissipar a névoa para que a nódoa do seu cadastro não se afectasse "o regular funcionamento da empresa e o relacionamento entre accionistas", disse ele salvaguardando que isso não representava o "reconhecimento de qualquer impedimento de natureza legal ou moral para a assunção do cargo", que não tem "nenhum peso na consciência" e "que não há ilegalidades".

Este aparente final feliz teve uns infelizes entretantos. O tal senhor foi condenado (pelo crime de corrupção activa em acto lícito pela tentativa de suborno, sabiam?) já há uns meses mas mesmo assim foi nomeado agora para administrador da empresa intermunicipal por "uma questão de «rotatividade»" segundo o presidente da mesma. Assim, a nomeação deste senhor (condenado por corrupção...) para administrador de uma empresa intermunicipal da semana passada era previsível. Provavelmente quando foi condenado já seria previsível que ele seria administrador.

Não sei como é agora mas há uns anos era necessário um certificado de registo criminal limpo para se entrar na função pública. Talvez o cargo para o qual o senhor foi nomeado não precise de ter cadastro limpo, mas seria um bom sinal pelo menos de isenção de acções juridicamente puníveis para quem vai administrar uma empresa intermunicipal, mas lá para Braga isso não importa, e tanto não importa que ele foi nomeado por unanimidade. Para a empresa intermunicipal, não importa que os seus administradores tenham efectuado no passado acções moral e juridicamente reprováveis. Parece ser-lhes indiferente. Para a empresa intermunicipal, não importa que o senhor que foi condenado pelo crime de corrupção activa em acto lícito pela tentativa de suborno afirme que "hei-de continuar a fazer o que fiz até hoje". Para a empresa intermunicipal parece não importar que um seu administrador tente corromper alguém. Será que se importa se ele conseguir corromper? Quer queiram quer não, Névoa foi embora, mas a nódoa ficou.

publicado por coisas minhas às 16:32
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