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Terça-feira, 18 de Novembro de 2008

O valor da consciência

Aprendi há tempos que tudo tem um preço. Tudo, mesmo tudo. Pode-se ser pago em dinheiro, bens, empregos, títulos, oportunidades, conhecimentos, possibilidades, seja o que for, mas tudo o que temos pode ser trocado por alguma coisa. Há sempre alguma coisa pela qual chegamos ao ponto de estar dispostos a trocá-la, desde que haja uma contrapartida à altura.

 Vem isto a propósito da notícia do Público segundo a qual a "Irlanda referenderá Lisboa se mantiver um comissário". Em Junho fiquei contente com a recusa da Irlanda ao Tratado de Lisboa, não apenas por o ter rejeitado mas sobretudo por ter havido pelo menos um Estado que tenha tido a coragem de perguntar a opinião aos seus cidadãos, que puderam dizer não, enquanto todos os outros encarneiraram.

É verdade, porém, que só houve um 'não' formal porque houve um referendo (o único...) e que a Irlanda fez o referendo porque a sua Constituição assim obriga. Fica a dúvida se fariam o referendo se não houvesse esta obrigação constitucional.

Desde o 'não' que os outros estados que encarneiraram têm pressionado a Irlanda a avançar, apesar do 'não'. Agora, segundo aquela notícia, "A Irlanda confirmou ontem que está em negociações com os parceiros da União Europeia (UE) para garantir que todos os Estados-membros manterão um comissário europeu, deixando implícito que esta será uma condição à realização de um novo referendo ao Tratado de Lisboa." Implícito está que o valor de, neste caso, ter um irlandês na Comissão Europeia é superior ao valor da opinião dos seus cidadãos expressa naquele referendo. Assim, implícito está que a nacionalidade dos comissários condiciona a forma como a Comissão funciona e decide, e implícito fica que algo de muito errado existe nisto tudo.

Não deveriam os comissários estar acima da sua nacionalidade? Agir e decidir independentemente das suas origens? Lembro-me de uma bela discussão que tive com um professor de Direito Comunitário, onde argumentei que a forma pela qual, na altura, estava determinada a constituição do Tribunal Europeu, obrigando a que houvesse pelo menos x de uma nacionalidade e y de outra, e por aí fora, era um constrangimento à liberdade pois nada na nacionalidade de alguém gera necessariamente maior ou menor aptidão para ser melhor ou pior juíz num tribunal daqueles. Argumentei que a constituição do tribunal era injusta, ao que o bom professor contra-atacou: "E quem disse que o tribunal existe para ser justo? Existe para fazer a justiça que convém à organização que o instituiu!"

Se este governo irlandês conseguir contornar o não dos seus cidadãos, desrespeitando a sua opinião em troca de um comissário, conseguirá ironicamente uma verdadeira integração europeia: ficará a par, na imoralidade, ao resto dos outros Estados que se dispuseram a ignorar os movimentos que exigiam que os povos fossem auscultados. Talvez a ideia seja essa mesmo. Talvez seja esse o preço da sua consciência.

publicado por coisas minhas às 15:02
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